Termos de uso

Bem-vindo(a) ao site da Casa da Oliva.
Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda com os termos e condições estabelecidos abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de concluir sua compra.

1. Definições

  • Usuário/Cliente: toda pessoa física ou jurídica que acessa, navega ou realiza compras em nosso site.

  • Casa da Oliva: pessoa jurídica responsável pela operação da loja online.

  • Produtos: mercadorias comercializadas através do site.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar nosso site, o Usuário declara ter lido, entendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde, não deverá utilizar a plataforma.

3. Cadastro do Usuário

  • Para realizar compras, o Usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

  • A Casa da Oliva não se responsabiliza por dados incorretos fornecidos no momento da compra.

  • É de responsabilidade do Usuário manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

4. Produtos e Preços

  • Os preços, descrições e condições de pagamento podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

  • A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque.

  • Eventuais erros de digitação ou falhas de sistema serão corrigidos e, caso impactem um pedido já realizado, o cliente será contatado.

5. Pagamentos

  • As formas de pagamento disponíveis estarão informadas no momento da compra.

  • Pedidos só serão processados após a confirmação do pagamento.

  • Em casos de fraude ou suspeita de uso indevido, a Casa da Oliva poderá cancelar o pedido.

6. Entrega

  • O prazo de entrega será informado no ato da compra e começa a contar após a confirmação do pagamento.

  • Atrasos podem ocorrer por fatores externos (greves, problemas logísticos, desastres naturais, etc.), não sendo de responsabilidade direta da Casa da Oliva.

  • O cliente é responsável por fornecer endereço completo e correto.

7. Trocas e Devoluções

  • A Casa da Oliva segue o Código de Defesa do Consumidor.

  • O cliente pode solicitar devolução em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, em compras realizadas pela internet.

  • Produtos devolvidos devem estar em sua embalagem original, sem indícios de uso.

  • As instruções detalhadas para troca ou devolução devem ser solicitadas em nossos canais de atendimento.

8. Propriedade Intelectual

  • Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, marcas) é de propriedade da Casa da Oliva ou de seus parceiros, sendo proibida a reprodução sem autorização prévia.

9. Privacidade e Proteção de Dados

  • A Casa da Oliva respeita a privacidade dos usuários e trata seus dados pessoais conforme a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

  • As informações coletadas são utilizadas apenas para viabilizar a compra e melhorar a experiência do cliente.

10. Responsabilidades do Usuário

  • Utilizar o site de forma ética e respeitosa.

  • Não tentar acessar áreas restritas, realizar fraudes ou práticas que possam prejudicar a Casa da Oliva ou terceiros.

11. Alterações dos Termos

A Casa da Oliva poderá modificar estes Termos a qualquer momento, sendo a versão atual sempre publicada em nosso site.